Carta da Cultura Amazônica

Carta da Cultura Amazônica

CARTA DA CULTURA AMAZÔNICA

Viva o fortalecimento das identidades e da diversidade amazônica !

Os movimentos socioculturais da Amazônia, em especial os pontos e pontões de cultura, reunidos em Belém do Pará no dia 11 de maio de 2011 durante o Encontro Rumo a Cidadania Cultural, com o Ministério da Cultura-MinC, dirigem-se publicamente à sociedade e ao governo federal para contribuir com a formulação de propostas e reflexões sobre os caminhos para as políticas públicas no campo da cidadania e da diversidade cultural.

Consideramos importante à iniciativa de ampliar o diálogo inaugurado pelas gestões anteriores do MinC com os movimentos e dirigentes de cultura dos estados e municípios, fortalecendo as ações e programas já existentes e repactuando estratégias e iniciativas de parcerias futuras.

Na Teia da Cultura Amazônica, realizada em março de 2010 reafirmamos os compromissos de sermos protagonistas no processo de construção de uma cultura transformadora e humanizada, entendendo a cultura como possibilidade de mudança para uma sociedade onde a busca do bem comum seja o seu princípio norteador; e apontamos a necessidade de ruptura com o modelo de desenvolvimento baseado na exploração predatória da natureza.

A imposição de grandes projetos na Amazônia sem os cuidados com a preservação da identidade e diversidade cultural e da biodiversidade, coloca a região numa posição de colônia fornecedora de matéria prima. Na atualidade essa relação de espoliação é evidenciada pela exploração dos minérios da região de Carajás, pela hidrelétricas de Tucurui e pela imposição da hidrelétricas de Belo Monte, a revelia dos estudos ambientais, antropológicas e socioeconômicos.

Somos veículos de um novo processo pedagógico que visa uma educação emancipadora. O investimento em formação e qualificação para os grupos e movimentos culturais na Amazônia é fundamental para consolidar uma nova postura no contexto da diversidade cultural de nossa região. A realização de editais específicos, a construção de parcerias com os países amazônicos fronteiriços são ações necessárias para consolidar essa nova postura.

Mas alertamos que o fomento cultural para a Amazônia não pode ser igual ao das regiões Sul e Sudeste. Há dois aspectos que devem ser considerados sobre o custo amazônico: o aspecto geopolítico da Amazônia e o trabalho, enquanto ação humana, no sentido de preservar os recursos naturais e os saberes dos povos da floresta. Queremos mais investimentos em cultura na Amazônia para garantir um desenvolvimento baseado na sabedoria da cultura popular, nos conhecimentos tecnológicos da era digital e na preservação ambiental. Somos contra o critério per capta de financiamento, pois apesar de representarmos 61% do território nacional, a nossa população corresponde apenas a 12,3% do total de habitantes do Brasil. Porém, é aqui que vivem 74,9% da população indígena brasileira, distribuída em mais de 80 etnias. A política de financiamento per capta aumenta a desigualdade ao tratar desiguais como iguais. Por outro lado, ao desonerar de impostos a exportação do minério aqui extraído; ao não permitir a cobrança de ICMS na fonte da energia aqui produzida, sem nenhuma compensação, o estado brasileiro nos trata como desiguais, aumentando a pobreza, o caos social e a devastação ambiental, evidenciados pelos baixos índices de desenvolvimento humano (IDH) da região. Tudo isso contribui para o aniquilamento de culturas e povos tradicionais e para a perda da identidade e diversidade da cultura regional.

Reivindicamos tecnologias de comunicação, necessárias ao registro e partilha dos bens culturais. Precisamos de internet de banda larga e telefonia celular pública e massiva em todo o território amazônico com subsídio do estado brasileiro para garantir a inclusão das pessoas aqui da região, pois com o Programa Nacional de Banda Larga o estado brasileiro mais uma vez pecou ao incluir poucas cidades da Amazônia em seu projeto de implantação.

A garantia de autonomia, sustentabilidade e protagonismo passa pela aprovação da Lei Cultura Viva. É com esse entendimento que os grupos e movimentos culturais da Amazônia estão empenhados na mobilização nacional para garantir a aprovação desta Lei; para incentivar a implantação do Plano Nacional de Cultura nos estados e municípios e pela aprovação da PEC 150, aumentando o controle social e o investimento em cultura.

Somos parceiros na construção desse novo momento histórico e nos colocamos como guardiões das conquistas obtidas até agora. Por isso não aceitamos recuos nas políticas públicas de cultura e na gestão compartilhada dessas políticas entre o governo e sociedade civil. Queremos a consolidação dessas políticas no rumo de políticas de estado, o aprofundamento da democracia participativa e a descentralização dos recursos. A realização das Teias de Cultura em 2011 em todas as regiões é um dos compromissos que queremos ver cumprido.

Memoramos todos os que constroem e vivem a cultural do Brasil. Viva a cultura viva pelo fortalecimento das identidades e da diversidade amazônica.

 

Belém-PA, 11 de maio de 2011.

 

ASSINAM:

Pontão Ação Griô Regional Amazônia

Pontão de Cultura Abração

Pontão de Cultura Acorda

Pontão de Cultura Malungo

Pontão de Cultura Pororoca da Cidadania

Pontão de Cultura Rede Amazônica de Protagonismo Juvenil

Ponto de Cultura Aldeia Digital

Ponto de Cultura Ambiental Cafuso

Ponto de Cultura Ananin

Ponto de Cultura CIA – Tribos Ballet Teatro

Ponto de Cultura Cruzeirinho

Ponto de Cultura Cultura, Esporte e Cidadania

Ponto de Cultura de Cametá

Ponto de Cultura Galpão de Artes de Marabá-GAM

Ponto de Cultura Gaviões Artes Popular

Ponto de Cultura Herança do Velho Chico

Ponto de Cultura IAÇÁ

Ponto de Cultura Mestre Cambota

Ponto de Cultura no Xingu

Ponto de Cultura Piratas do Amanhã

Ponto de Cultura Rádio Cipó

Ponto de Cultura Rede Carajás de Cooperação Cultural

Ponto de Cultura Rede Mururé da Amazônia

Ponto de Cultura Teatro e Cidadania

Ponto de Cultura Tenetehara

Academia do Peixe Frito

ASCB – Associação Sócio-Cultural BrincBnec

Associação Cultural Uirapuru (Marapanim -PA)

Associação Religiosa Afrocultural Irmandade de São Benedito de Ananindeua

Asssociação Brasileira de Documentaristas eCurta-Metragistas – ABDeC-PA

Cametá Contra Maré

Centro de Convivência Daniel Augusto Pereira Dias

Cia de Teatro Madalenas (Belém)

Circuito Fora do Eixo

Coletivo Casa Preta

Coletivo Puraquê

Coletivo Samauma

Comissão Paraense de Pontos de Cultura(CPPC)

Companhia Paraense de Performance

Fórum Paraense de Pontos de Cultura/Representação na CNPdC

Fundação Tocaia

GRCC Deixa Falar

Grupo de Atividades Culturais Paranativo

Grupo de Teatro “Circo Imaginário” (Igarapé-Açu)

Grupo Estrela do Picadeiro

Grupo Jubano de Cametá

Grupo Parafolclórico Kutamarã

Grupo Teatral JUNC de Cametá

Instituto Arraial do Pavulagem

Irmandade de Carimbó de São Sebastião (Santarém Novo)

Juventude Unida da Nova Cametá

Manumoa

MH2ONRP- Mov. Hip Hop Organizado do Pará – Nação da Resistência Periférica

MOVACI-Movimento de Cultura da Vanguarda de Icoaraci

PCult Partido da Cultura

Rede Cultura na Moda

Redecom Comunicação e Cultura em Rede Amazônia

Terreiro Estrela Guia

UPOP – União dos Poetas do Pará